No universo imobiliário, onde mais de 70% das transações enfrentam algum tipo de risco jurídico, contar com uma experiência de assessoria não é apenas uma vantagem – é uma necessidade.
Sou Eduardo Pinheiro, advogado especializado em Direito Imobiliário, com pós-graduação na área e mais de 20 anos de atuação. Além de advogado, sou Corretor de Imóveis desde 2009, devidamente cadastrado no CRECI/SP (n. 92.383) e inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis (CNAI) do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI) .
Minha trajetória é marcada por constante atualização e aperfeiçoamento. Participo regularmente de cursos e especializações que garantem meu domínio sobre as mais recentes legislações, informações e boas práticas do mercado imobiliário.
Minha atuação é focada em São Paulo e na Região Metropolitana do ABC , mas, graças às facilidades digitais, estou capacitado para atender clientes em todo o Brasil . A digitalização da Justiça e o uso de videoconferências permitem que eu ofereça suporte jurídico eficiente e seguro em qualquer localidade, acessando tribunais de justiça em todo o país.
proteger seu patrimônio e garantir a segurança jurídica em todas as suas transações imobiliárias.
que transformaram incertezas em soluções concretas
em processos relacionados a disputas imobiliárias
no mercado imobiliário paulista
O mercado imobiliário brasileiro movimenta anualmente mais de R$ 120 bilhões, mas apenas uma pequena parcela desse investimento conta com a segurança jurídica necessária. É nesse cenário que minha atuação faz a diferença: transformando potenciais problemas em oportunidades de crescimento patrimonial
Apoio completo para transformar seu projeto em realidade. Desde a análise de previsões e previsões em prefeituras até o registro no Cartório de Imóveis. Segurança jurídica e agilidade em cada etapa da incorporação.
Consultoria especializada na análise, elaboração e registro de contratos, protegendo seus direitos e evitando problemas futuros.
Consultoria jurídica especializada na análise de editais, verificação de riscos, participação em leilões judiciais e extrajudiciais e regularização pós-arrematação para garantir segurança na aquisição do imóvel.
Processos ágeis e seguros para regularizar imóveis, garantindo a titularidade definitiva do seu patrimônio.
Elaboração, revisão e análise de documentos, incluindo permutas, compromissos de compra e venda e contratos específicos.
Atuação especializada em inventários e partilhas, garantindo uma divisão justa e segura do patrimônio familiar. Agilidade em processos judiciais e extrajudiciais, com acompanhamento completo em todas as etapas. Segurança jurídica para herdeiros e transparência em cada decisão.
Com 20 anos de sólida experiência em Direito Imobiliário, ofereço soluções jurídicas eficientes e personalizadas para questões relacionadas a imóveis na região do ABC Paulista, com foco em São Caetano do Sul e Grande São Paulo.
“Eduardo Pinheiro é um parceiro estratégico para qualquer negócio imobiliário. Profissionalismo e segurança em todas as etapas.”
— José Silva, Investidor Imobiliário
A satisfação de nossos clientes é o nosso maior indicador de sucesso
Perguntas Frequentes sobre Assessoria Jurídica Imobiliária
Você pode entrar em contato diretamente pelo WhatsApp, telefone ou e-mail. Após uma consulta inicial, definiremos a melhor estratégia para atender sua necessidade.
Não. Graças às facilidades digitais, posso atender clientes em todo o Brasil, utilizando videoconferências e atuando em processos de qualquer Tribunal do país.
Os principais documentos incluem a certidão de óbito, documentos pessoais do falecido e dos herdeiros, escritura dos bens, certidões negativas de débitos e eventual testamento.
Eu acompanho desde a análise de viabilidade do projeto, passando pela aprovação em prefeituras e órgãos competentes, até o registro definitivo no Cartório de Imóveis, garantindo segurança jurídica em cada etapa.
Sim. Em muitos casos, é possível resolver disputas através de acordos extrajudiciais, garantindo uma solução mais rápida e menos onerosa.
Sim. Eu realizo a análise completa da documentação, preparo o contrato de compra e venda e acompanho o registro no Cartório de Imóveis, garantindo segurança para você.
Meus contratos são elaborados com base na legislação atualizada, incluindo cláusulas que protegem os interesses dos meus clientes e evitam riscos futuros.
Usucapião é um meio legal de adquirir a propriedade de um imóvel através da posse prolongada. Eu analiso o seu caso e oriento sobre o melhor tipo de usucapião para sua situação.
O inventário judicial é realizado no fórum e é necessário em casos de litígio entre herdeiros. O extrajudicial é mais rápido e ocorre diretamente em cartório, desde que todos os herdeiros estejam de acordo e sejam maiores de idade.
Eu acompanho todo o processo, desde a análise da documentação até o registro do imóvel no Cartório de Imóveis, garantindo que você tenha a titularidade definitiva e segura.
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Estamos prontos para auxiliar em suas questões jurídicas